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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os presentes Termos e Condições de Uso se aplicam a todos os usuários das plataformas online do Grupo Almeida Junior (“Almeida Junior”): sites, aplicativos, Wi-Fi e AJ Place (“Plataformas”). Para que seja possível a utilização das referidas plataformas, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários.

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se plena e civilmente capaz, sendo, portanto, apto a utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pelo site, aplicativos, Wi-Fi e AJ Place.

É de total responsabilidade do usuário o cadastro e a atualização de seus dados pessoais imputados em nossas plataformas, que poderão ser, a qualquer momento, atualizados por meio dos canais de contato disponibilizados nas referidas plataformas.

Serão considerados dados: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo, número de CPF e RG, CEP, profissão, endereço, profissão e atividades profissionais, gostos e preferências, entre outros que poderão ser solicitados.

A Almeida Junior se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, A Almeida Junior poderá suspender, definitivamente ou não, o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O armazenamento dos dados dos usuários, coletados por meio das Plataformas da Almeida Junior respeitará o prazo de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

Supracitado consentimento, contudo, poderá ser revogado pelo Usuário a qualquer momento, mediante  requerimento disponível em local apropriado, aplicativo, Wi-Fi e AJPLACE, oportunidade em que os dados e informações porventura aqui coletados serão excluídos, exceto se seu armazenamento advir de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o de tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira.

Ao efetivar seu aceite o Usuário declara:
1. Estar ciente de ser o único e exclusivo responsável pela realização de seu cadastro na Plataforma, sendo certo que quaisquer prejuízos advindos da inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à Almeida Junior;
2. Reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por quaisquer consequências advindas de sua utilização do site, aplicativo, Wi-Fi e AJ Place, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à Almeida Junior, judicial ou extrajudicialmente, em virtude de eventuais danos morais e/ou materiais advindos de sua conduta na utilização das referidas Plataformas;
3. Compreender que as Plataformas não devem ser utilizadas para quaisquer fins ilícitos, devendo ser observada a legislação brasileira vigente;
4. Estar ciente de que não poderá inserir nas Plataformas qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da Almeida Junior e/ou de terceiros;
5. Ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos nas Plataformas, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento destas, bem como prejudicar seus sistemas ou de terceiros, e/ou danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados;
6. Compreender que o login e senha fornecidos para acesso às Plataformas da Almeida Junior são de natureza estritamente confidencial, individual e intransferível, isentando a mesma de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido destes.

A Almeida Junior não se responsabiliza por eventuais ofertas publicitárias e pelo conteúdo disponível nos banners, pop-ups, janelas, links e outras formas de publicidade, ou sites, caso tais ofertas sejam feitas por terceiros que não a Almeida Junior, suas controladoras e subsidiárias.

A Almeida Junior garante alta disponibilidade de seus serviços oferecidos em suas plataformas digitais, porém, períodos de indisponibilidade podem ocorrer em função de ações de manutenção preventiva e corretiva, ou por ocasião de ataques hackers, ações de vírus, malware, erros de script, corrupção de arquivos, quebra de segurança, programas incompatíveis ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado nos sites; não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso as plataforma ou por impossibilidade de acessá-los.

A Almeida Junior, suas controladoras, controladas ou coligadas não serão responsáveis solidariamente por reclamações ou procedimentos judiciais impetrados por qualquer usuário contra os usuários que desrespeitarem as normas deste documento.

Não obstante qualquer disposição em contrário contida nesta política, em hipótese alguma a Almeida Junior, suas controladoras, controladas e/ou coligadas serão responsáveis, independentemente do motivo ou razão, por qualquer espécie de perdas e danos especiais, consequências ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, danos morais, perda de economias previstas, perda de contratos, perda de negócios, perda de fundo de comércio ou ações de terceiros, ainda que referidas perdas e danos fossem razoavelmente previsíveis ou a Almeida Junior tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência de referidas perdas e danos.

O Usuário ao prosseguir na utilização dos serviços ou plataformas da Almeida Junior concorda e está ciente de que a Almeida Junior não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucro cessantes, perda de fundos de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
i. Uso ou incapacidade de usar o serviço ou plataforma;
ii. Custo de aquisição de bens ou serviços, informações e dados pelo ou através deste serviço, ou mensagens de recebimento, ou transações estabelecidas com o uso deste serviço ou plataforma;
iii. Acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
iv. orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;
v. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

O Usuário reconhece os direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes de terceiros provedores dos sites, portais e plataformas que disponibilizem conteúdos, e se compromete a não violá-los, se utilizando apenas quando devidamente licenciado.

O uso comercial da marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas às plataformas da Almeida Junior assim como seus programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Almeida Junior e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

As plataformas digitais da Almeida Junior recebem e armazenam cookies, que são dados pessoais capturados durante o acesso. Os cookies são utilizados para fins estatísticos e para melhoria da experiência com os usuários.

Todos os dados que os Usuários fornecerem para acesso ao serviço através de protocolos de segurança são protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, não se assegura a plena segurança das informações e/ou dados enviados, caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os usuários expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra a Almeida Junior em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança. 

A Almeida Junior tomará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

Qualquer dúvida, reclamação, solicitação, sugestão ou comentário, inclusive quanto à revogação do consentimento, que o Usuário possua com relação a estes Termos ou à Plataforma, de um modo geral, poderá ser feito por meio do “Fale Conosco” no site do grupo Almeida Junior, www.almeidajunior.com.br.

Sem prejuízo das disposições deste documento, a Almeida Junior se reserva no direito de impedir o uso e acesso do Usuário aos serviços e plataformas por ela disponibilizados quando constatar seu uso indevido que prejudique o objetivo ao qual se prestam ou prejudiquem a comunidade Internet em geral.

 

  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política”) possui a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários dos sites, aplicativos, Wi-Fi e Marketplace(“AJPLACE”) do Grupo Almeida Junior.

Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário passar a utilizar os sites, aplicativos, Wi-Fi e AJPLACE, interagindo com as diversas ferramentas existentes, fornecendo as informações voluntariamente ou quando entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Os serviços disponibilizados nos canais foram construídos baseados em sólidos princípios de segurança. Por meio desta Política reconhece-se a importância de garantir a segurança dos dados pessoais que são compartilhados pelos usuários ao acessarem as plataformas digitais da Almeida Junior. Além disso, a Política esclarece quais as informações e os dados pessoais serão coletados, além da forma que serão tratados durante a navegação e uso das plataformas digitais que coletam dados.

Todos os dados e informações coletados serão incorporados ao banco de dados da Almeida Junior, estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Almeida Junior.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Almeida Junior se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados.

O Usuário é o titular dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de Usuário e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
1. Identificar corretamente o Usuário;
2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; Garantir a segurança digital dos Usuários
3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
4. Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento
5. Para entrar em contato com o Usuário, quando necessário.
6. Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a experiência do consumidor com os serviços disponíveis nas plataformas do Grupo Almeida Junior;
7. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
8. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Almeida Junior e seus parceiros comerciais;
9. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas das plataformas da Almeida Junior;
10. Viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis nas plataformas do Grupo Almeida Junior;
11. Para cálculos relacionados à compra de produtos, como informações de frete, estornos, devoluções, garantias;
12. Efetuar qualquer comunicação resultante das atividades do Grupo Almeida Junior;
13. Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
14. Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
15. Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
16. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
17. Para identificar as lojas físicas mais próximas do Usuário;
18. Exibir anúncios personalizados;
19. Para envio de mensagens por e-mails, SMS, pushs via aplicativo, mensagens via whatsapp com ofertas para os clientes cadastrados. Caso o Usuário não queira mais recebê-los deverá clicar no link de descadastramento; entre outros.

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, a Almeida Junior poderá compartilhar os dados coletados com outras empresas e plataformas do grupo, prestadores de serviço, parceiros ou órgãos reguladores.

A Almeida Junior poderá registrar atividades efetuadas pelo Usuário em suas plataformas, por meio de logs, incluindo:
1. Endereço IP do Usuário;
2. Ações efetuadas pelo Usuário no site;
3. Páginas acessadas pelo Usuário;
4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;
5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

As plataformas da Almeida Junior poderão fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades de cada plataforma poderão ser limitadas. Os cookies são utilizados para fins estatísticos e para melhoria da experiência com os Usuários, para acompanhar suas preferências, enviando anúncios de seu interesse, realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; impedir atividades fraudulentas; melhorar a segurança, dentre outros.

Em nossas plataformas constam formulários de contato, como "fale conosco", "Comercialização" e “Trabalhe Conosco”, os quais contém campos de preenchimento obrigatório, como "Nome completo", "CPF", "E-mail", "Data de Nascimento", "Telefone", "Estado", "Cidade", "Endereço", "Assunto" e "Mensagem" e outras informações. Estes dados são recebidos em uma caixa de e-mail, ficam armazenados durante as tratativas por e-mail entre a Almeida Junior e o usuário que originou o contato; e após findar-se as tratativas as mensagens são movidas para a lixeira da caixa de e-mail e lá ficam armazenadas por 60 dias, após isso, são apagadas automaticamente de forma definitiva.

As plataformas digitais da Almeida Junior poderão conter links que direcionem à sites externos, como por exemplo em notícias, entretanto a Almeida Junior se isenta de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo externo. O Usuário, ao ser redirecionado para sites externos, devem consultar as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou informações a outros.

Caso o Usuário opte por excluir os dados pessoais da base de cadastro, o grupo Almeida Junior poderá reter alguns ou todos os dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do grupo Almeida Junior, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

A Almeida Junior poderá atualizar a Política de Segurança sem aviso prévio, cabendo ao usuário fazer a leitura de tempos em tempos e renovar seu consentimento quando julgar necessário.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da Plataforma e tipo de serviço utilizado Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

  • DO AJPLACE (MARKETPLACE)

O AJPLACE é uma plataforma de vendas online, disponibilizada e mantida por AJ COMERCIO DIGITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 37.738.597/0001-86, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, 16º andar, conjunto 1604, Edifício Plaza Iguatemi, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01452-000.

O presente item destes Termos de Uso e Condições tem por objeto dispor sobre: “Termos de Adesão da Plataforma de Vendas pela Internet”, “Política de Entrega, Troca e Devolução de Mercadorias Plataforma de Vendas Pela Internet” e “Política de Pagamentos”, sendo que a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Plataforma de Vendas pela Internet”, encontra-se devidamente tratada no item 1 supra.

A AJ PLACE não é fornecedora dos produtos anunciados online, somente presta o serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet para que os lojistas anunciem, oferecendo à venda os seus próprios produtos cuidadosamente selecionados.

Por meio desta Plataforma, o Usuário terá acesso a produtos selecionados, bem como a promoções e campanhas desenvolvidas exclusivamente para o AJPLACE. Após breve cadastro na Plataforma, o Usuário poderá adquirir toda a gama de produtos nele disponibilizados, de forma rápida, eficiente e segura.

Produtos à venda na AJ PLACE devem ser autênticos. A venda de produtos falsificados é estritamente proibida. O descumprimento desta política poderá resultar na perda de prerrogativas de venda do lojista, na retenção de fundos e na destruição dos produtos falsos.

Os conteúdos constantes do AJPLACE, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos, sempre que efetuar um novo acesso.

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

 

  • ADESÃO À PLATAFORMA AJPLACE

Para a realização do cadastro na Plataforma, é indispensável que o usuário forneça alguns de seus dados cadastrais, como por exemplo, mas não limitado a nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço.

O login fornecido na plataforma de Marketplace é de natureza estritamente confidencial, individual e intransferível. A Almeida Junior está isenta de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do login. A Almeida Junior recomenda que o usuário utilize senha contendo mais de 15 (quinze) caracteres, com letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais. O armazenamento da senha em hash ou memória ou função para buscar elementos em bases de dados, ou mecanismos para verificar a integridade de dados e armazenar senhas com segurança, seja em sistemas operacionais Windows, Linux, iOS ou quaisquer outros, é de exclusiva responsabilidade do usuário.

O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail e/ou mensagens, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no AJPLACE contendo um link de ativação. Caso não constate o e-mail com o link de verificação, o Usuário deverá verificar a caixa de SPAM, pois é possível que o provedor de e-mail possa tê-lo enviado para a caixa de SPAM ou lixeira por engano.

O Usuário poderá optar por receber a newsletter do AJ PLACE em seu e-mail e/ou whatsaspp e, também, descadastrar-se a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento.

Qualquer dúvida, reclamação, solicitação, sugestão ou comentário relacionados à AJ PLACE poderá ser feita através do e-mail: contato@ajplace.com.br.

O usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso da plataforma de Marketplace, isentando a Almeida Junior de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, diretos e/ou indiretos, decorrentes do uso indevido da plataforma. 

Após o aceite destes Termos e conclusão de seu cadastro, o Usuário estará apto para fazer uso de todas as funcionalidades e ter acesso a todo o conteúdo disponibilizado por meio da Plataforma AJ PLACE, por meio de seu login e senha.

Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do AJPLACE, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes às compras e aquisições de produtos no site.

O Usuário poderá cancelar seu cadastro, a qualquer momento, mediante contato junto ao SAC da AJPLACE.

 

  • COMPRAS E PAGAMENTOS NO AJPLACE 

Após navegar nas diversas categorias do AJPLACE o Usuário terá informações técnicas e descritivas dos produtos pesquisados, podendo, ainda, vê-los no detalhe utilizando o zoom e escolher os produtos desejados, clicando no botão "Adicionar ao Carrinho", o qual direcionará seus pedidos diretamente ao seu carrinho de compras.

Com base nos produtos selecionados pelos Usuários o AJPLACE poderá indicar e sugerir demais produtos relacionados.

Para finalizar a compra o Usuário deverá clicar no botão Finalizar Compra e seguir os procedimentos de cadastro e pagamento, conforme orientado pelo próprio AJPLACE.

Caso o Usuário queira ver mais produtos, bastará clicar em "Continuar Comprando", navegar mais e quanto quiser e finalizar seu pedido.

Ao efetivar uma compra o Usuário deverá realizar o pagamento dos produtos adquiridos, de acordo com os termos e condições selecionados quando da sua efetivação, incluindo-se eventuais tarifas relativas ao envio (frete).

As informações relacionadas ao cartão de crédito ou débito serãoarmazenados de forma criptografada pelo AJPLACE ou Almeida Junior, à exceção do CVV, que não será armazenado. Todas as transações financeiras no ambiente AJPLACE serão realizadas por empresa terceira de gestão de pagamentos, com autorização legal para tratamento destas informações. O AJPLACE apenas possui um gateway de pagamento que se utiliza do Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS) o qual foi desenvolvido para incentivar e aprimorar a segurança dos dados do portador do cartão e promover a ampla adoção de medidas de segurança de dados consistentes no mundo todo.

O AJPLACE não entrará em contato com os Usuários por telefone, mensagem ou e-mail, pedindo dados de cartão de crédito. Os dados para pagamento serão solicitados apenas no momento da aquisição dos produtos na plataforma.

O meio de pagamento do usuário passará pelo crivo de uma análise antifraude.

A base de requisitos técnicos e operacionais oferecido pelo PCI DDS elaborados para proteger os dados do portador do cartão não tem vínculo com o AJPLACE e não há responsabilidade da Almeida Junior na tratativa de dados nos processos envolvendo cartão de crédito ou débito, não armazenamos, não processamos e não transmitimos dados do cartão ou dados de autenticação, como número, código CVV, data de validade dentre outros.

 

  • ENTREGAS, TROCAS E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO AJPLACE

Ao adquirir um produto via AJPLACE o Usuário deverá eleger o tipo de forma de entrega que deseja receber o produto, o que ocorrerá por sua conta e ordem, sendo o único responsável pelos custos do frete, a serem repassados para a transportadora responsável. Excepcionalmente o AJ PLACE poderá, a seu exclusivo critério, estabelecer hipóteses de gratuidade do frete, caso em que os custos serão suportados pelo AJPLACE ou pelo Lojista. 

Também, será possível que o Usuário opte por retirar os produtos adquiridos via AJPLACE, após a confirmação do pagamento e disponibilização dos produtos, nos drive-thrus, áreas de concierge ou diretamente nas lojas, conforme selecionado no momento de fechamento do pedido no AJPLACE.

Após a seleção dos produtos, efetivação de login e senha e eleição de forma de pagamento forem corretamente imputados na plataforma, o pedido será registrado e uma mensagem eletrônica, de recebimento do pedido, será enviada ao Usuário para confirmar o recebimento do pedido.

Apurando-se ser a venda segura, um novo e-mail será disparado ao Usuário confirmando o pagamento da compra. Se a venda não passar pelo processo antifraude um e-mail será enviado ao Usuário e a venda cancelada.

Caso o Usuário opte pela retirada dos produtos adquiridos via AJPLACE nos drive-thrus, áreas de concierge ou diretamente nas lojas, o Usuário terá a opção de retirada dos produtos adquiridos por Terceiro de sua indicação. A retirada dos produtos pelo Terceiro será autorizada mediante e-mail de confirmação da compra contendo um link de acesso para preenchimento do “Termo de Autorização”, o qual deverá obrigatoriamente ser apresentado pelo Terceiro no momento de retirada do produto nos locais supracitados, junto com os demais documentos descritos no referido Termo de Autorização.

Após a aprovação do pagamento, o pedido será repassado ao lojista competente que aceitará ou não a venda do produto. É de responsabilidade exclusiva do lojista vendedor (seller) a validação, disponibilidade em estoque e aceitação do pedido feito pelo comprador do AJPLACE.

Havendo confirmação do estoque físico pelo lojista, a mercadoria segue para demais etapas de separação, faturamento da Nota Fiscal, para envio dos produtos ao consumidor ou disponibilização dos mesmos, conforme selecionado no momento d fechamento do pedido no AJPLACE.

Caso o lojista não confirme a venda da mercadoria, por falta de estoque, o comprador será notificado por mensagem eletrônica pelo AJPLACE indicando que a venda foi completamente cancelada.

Ao realizar transações no AJPLACE, o consumidor autoriza, expressamente, o compartilhamento de suas informações cadastrais com o lojista vendedor, para que a transação seja concluída.

Se, por indisponibilidade no estoque dos Lojistas não houver possibilidade de entrega da mercadoria adquirida pelo Usuário, o mesmo receberá notificação nesse sentido o mais rápido possível e qualquer quantia debitada em seu cartão de crédito será re-creditada em sua conta, fato que lhe será notificado por e-mail, no endereço fornecido. O reembolso será feito o mais rápido possível, de acordo com as políticas da empresa responsável pela gestão de pagamentos.

Os dados cadastrais dos clientes somente serão divulgados para terceiros, quando necessário para o processo de concretização de compra e entrega, cobrança ou envio e participação em promoções solicitadas pelos próprios clientes.

Além do disposto no item 1 deste Termo, os dados informados pelos Usuários poderão ser utilizados pelo AJPLACE para:
1. Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
2. Mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
3. Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
4. A realização de trocas;
5. Enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário. 

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o login e senha do Usuário, cadastrados no AJPLACE, devem ser compartilhados com terceiros. Após cada compra o Usuário deverá certificar-se de que você realizou o logout de sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Todas as ocorrências que envolvam trocas ou devolução de produtos via plataforma AJPLACE, devem ser feitas no prazo de até 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto. Nesses casos o Usuário deverá:

  1. A) Comunicar por e-mail, telefone (SAC) ou pelo site almeidajunior.minhatroca.com.br, no prazo de 7 (sete) dias do recebimento sua manifestação de desistência ou troca:

E-mail: contato@ajplace.com.br

WhatsApp (48) 3094-9136

SAC: 0800 3094 000

  1. B) Certificar-se que o produto não tenha sido utilizado e, também, que não esteja danificado;
  2. C) Garantir que o produto esteja dentro da sua embalagem original, contendo manual/acessórios;
  3. D) Anexar o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) ou outra Nota Fiscal emitida pelo vendedor.

 

Em caso de arrependimento ou desistência da compra, defeito técnico ou de fabricação dos produtos adquiridos, o prazo para solicitação de troca ou devolução dos mesmos é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.

Para dar início ao processo de troca ou devolução, o Usuário deverá acessar o site almeidajunior.minhatroca.com.br, informando número de pedido e e-mail identificando o item a ser devolvido ou substituído. Todos os itens devem ser devolvidos em sua embalagem original, com etiquetas e lacres intactos, sem sinais de uso, em bom estado e acompanhados das respectivas notas fiscais, manuais e todos os acessórios que o acompanham.

Após aprovado o pedido de devolução pelo lojista, o Usuário receberá o número de autorização de postagem para que o possa realizar a entrega do produto a ser devolvido nos Correios.

O prazo do trânsito da devolução até o lojista será o informado pelos Correios. Após o recebimento do produto, o lojista terá até 02 (dois) dias úteis para aceitá-lo. Com a aprovação da devolução, o reembolso será feito de acordo com as políticas da empresa responsável pela gestão de pagamentos. Em caso de troca o lojista terá o prazo de 03 (três) dias úteis após o recebimento do produto, para novamente despachá-lo ao Usuário, de acordo com as condições eleitas no momento da compra.

O Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a:
(i) produtos que tenham sido feitos com as especificações do Usuário ou claramente personalizados;
(ii) cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do Usuário,
(iii) arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente;
(iv) peças íntimas, artigos eróticos e produtos alimentícios. 

Caso o prazo seja superior 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto, o Usuário deverá entrar em contato com o SAC do AJPLACE para sejam tomadas todas as providências necessárias.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

A Almeida Junior reserva-se o direito de alterar o presente documento a qualquer momento, no todo ou em parte, sendo que a continuidade do Usuário em utilizar suas plataformas será presumida como a concordância às alterações. Além disso, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao aplicativo e/ou remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site e/ou aplicativo e/ou plataforma, bem como seus respectivos conteúdos e/ou informações sobre uso e privacidade.

Esta política será regulada e interpretada de acordo com as leis brasileiras. Se Se qualquer condição ou disposição deste documento for considerado nulo ou inexequível, por qualquer motivo, for considerada nula, inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, essa invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade não deverá afetar as demais condições ou disposições deste instrumento.

A não insistência por parte da Almeida Junior em exigir o integral cumprimento de qualquer das cláusulas desta política não deverá ser interpretada como renúncia ou novação de qualquer direito correspondente.

Sem prejuízo de outras medidas, a Almeida Junior poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis nas seguintes situações:
i. Usuário que descumprir qualquer dispositivo deste documento e/ou com seus deveres de Usuário;
ii. Usuário que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
iii. não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
iv. se a Almeida Junior entender que qualquer atitude do usuário tenha causado algum dano a terceiros e à própria Almeida Junior. 

Qualquer alteração e/ou atualização deste instrumento passará a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.